Termos de Uso
Modelo inicial — revisão jurídica obrigatória antes da publicação.
Estes termos regulam o acesso à plataforma Pague Link, destinada à criação e gestão de links de cobrança PIX. O usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, manterá suas credenciais protegidas e utilizará a plataforma somente em atividades lícitas.
Pagamentos e saques dependem da infraestrutura financeira integrada, de validações de segurança, disponibilidade técnica e análise cadastral. A plataforma pode bloquear movimentações suspeitas, solicitar documentos adicionais e suspender contas quando necessário para proteção da operação.
Taxas, limites, prazos e critérios de liberação devem ser apresentados de forma clara no painel. O usuário é responsável pela entrega do produto ou serviço vendido e pelo atendimento ao comprador.
É proibido utilizar a plataforma para fraude, lavagem de dinheiro, venda de itens ilícitos, violação de direitos de terceiros ou qualquer atividade incompatível com a legislação aplicável.
Antes da produção, complete este documento com razão social, CNPJ, endereço, canal de suporte, política de estorno, foro, limites de responsabilidade e regras comerciais reais.